Título: |
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DECRETO Nº 58.411 13/09/2018 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
Publicação: |
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DOC 14/09/2018 p. 15-19 c. todas |
Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 58.017/2017.; (ver documento) Decreto nº 58.632/2019 - Revoga a alínea "a" do inciso II do art. 11 deste Decreto.; (ver documento) Decreto nº 59.336/2020 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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Alterações: |
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Dec. 58.484/2018 - Altera o art. 57 e retifica as Tabelas "B" e "C" do Anexo I deste Decreto.; (ver documento) Dec. 58.866/2019 - Altera o art. 10 deste Decreto. (ver documento)
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Indexação: |
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Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Alteração - Denominação - Lotação - Cargo em comissão - Atribuição - Competência - Fundo Municipal de Inclusão Digital - Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos - Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - Coordenadoria de Plataforma de Inovação - PRODAM - Administração Indireta - Secretaria Municipal de Gestão - Transferência - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Denominação alterada - Supressão |